Processo 185454/13
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 01/04/2013 14:47
Autuado em 01/04/2013 14:47
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão 379/2014 da Segunda Câmara, de 28/02/2014



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
19/02/2014 Acórdão   379/ 2014 Regular com ressalvas NESTOR BAPTISTA
19/02/2014 Acórdão   379/ 2014 Regular com ressalvas NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Entidade prestadora de contas MUNICIPIO DE MARINGA
Gestor ordenador das despesas SILVIO JOSÉ PODADEIRO RODRIGUES
Órgão repassador MUNICIPIO DE MARINGA
Entidade tomadora ASSOCIAÇÃO DOS DEFICIENTES POR AMPUTAÇÃO DE MARINGÁ
Representante legal CARLOS ROBERTO PUPIN
Representante legal SILVIO MAGALHAES BARROS II

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
28/02/2014 833 Acórdão nº 379/2014
14/02/2014 823 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 6/2014 de 19/02/2014
22/01/2014 806 Despacho Processual Diverso nº 283/2014
04/04/2013 612 Termo de Distribuição de Processo nº 7380/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
01/04/2014 17:13 DP  
01/04/2014 10:31 DEX Informação nº 1868/2014 -
12/03/2014 11:04 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 452/2014 -
10/03/2014 10:48 SMPjTC Certidão Diversa nº 1472/2014 -
10/03/2014 10:48 SMPjTC Ciência de Decisão nº 267/2014 -
20/02/2014 13:50 S2C Acórdão nº 379/2014 -
22/01/2014 13:24 GCNB  
20/01/2014 16:18 SMPjTC Parecer nº 699/2014 - aprovação com aplicação de multa Contas em convênio. Regularidade atestada pelo órgão instrutivo. Pela aprovação e imputação de multas. Recomendações.
17/01/2014 15:18 GCNB Despacho Processual Diverso nº 283/2014 -
02/04/2013 17:53 DAT Instrução nº 490/2014 -
01/04/2013 17:34 DP Termo de Distribuição de Processo nº 7380/2013 -

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